Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
Requerimento:800311/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO
Estado:MA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2014
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-08-2014
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-12-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-12-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-12-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2012
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 10-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-08-2011
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-06-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2009
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 20-08-2009
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-08-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2009
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-02-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-01-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-01-2009
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-01-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2008
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 22-09-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-09-2008
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 10-09-2008
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 10-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-08-2007
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 27-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-09-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-07-2006
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 12-07-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-01-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-02-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-03-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-09-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-06-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1992
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 08-08-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1987
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-08-1983
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-07-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-07-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-06-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-04-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-04-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-02-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-02-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 07-02-1983
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-10-1982

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.