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Requerimento:800299/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:CAETÉ, SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

08-01-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 21-10-2024
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 15-10-2024
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 15-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 09-11-2022
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 09-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-12-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-11-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-11-2021
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-11-2020
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 20-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 06-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-04-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-03-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-10-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-02-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-12-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-05-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-02-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-02-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 21-01-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-05-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-1995
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-08-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-1993
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-02-1993
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-01-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 31-07-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-09-1986
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 04-09-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-06-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-05-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-10-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 18-08-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-08-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-02-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-01-1975

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