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Requerimento:800294/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SOBRAL
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-05-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-07-2013
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 27-04-2011
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 13-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2011
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 21-03-2011
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 03-03-2011
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 25-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2010
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-04-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-09-2008
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 26-09-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-11-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-1998
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-03-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1992
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-10-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-1991
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-12-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-12-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-11-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-08-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-07-1984

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