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Requerimento:800282/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 07-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-07-2022
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 14-08-2019
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 08-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2008
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2007
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-11-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-07-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 13-07-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-06-2006
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2005
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-09-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-10-2003
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-08-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-04-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-07-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-10-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-10-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-08-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-08-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-03-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-03-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-01-1978

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