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Requerimento:800274/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:ITAITINGA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-12-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-12-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-11-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-12-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-11-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-10-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-07-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-01-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-06-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-07-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 12-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-05-2015
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 02-04-2014
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-12-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-08-2011
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2009
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 25-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2009
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-04-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2006
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-06-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2006
1085CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 07-02-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-11-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 05-10-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-10-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-10-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-07-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-07-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-07-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-06-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-06-1997
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-1997
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-06-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-04-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-04-1995
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-07-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-06-1993

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