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Requerimento:800271/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:jose gervasio freire junior
Substância:CALCÁRIO
Municipio:QUIXERÉ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-06-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 20-11-2015
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 24-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-06-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-12-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-09-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-01-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-01-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-10-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-09-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-09-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-04-2011
790ANM: 800220/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-04-2011
595ANM: 800220/2009 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-03-2011
755ANM: 800220/2009 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-01-2011
749ANM: 800220/2009 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-01-2011
748ANM: 800220/2009 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-12-2010
1865ANM: 800220/2009 : NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 24-11-2010
730ANM: 800220/2009 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-11-2010
1400ANM: 800220/2009 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-10-2010
1400ANM: 800220/2009 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-01-2010
1149ANM: 800220/2009 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-10-2009
1167ANM: 800220/2009 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 17-07-2009
1154ANM: 800220/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-07-2009
700ANM: 800220/2009 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-05-2009

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