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Requerimento:800250/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SILTITO
Municipio:SOBRAL
Estado:CE

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

06-10-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 23-05-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-02-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 12-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-2023
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 14-02-2023
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 14-02-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2022
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-02-2022
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 29-12-2021
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-12-2021
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-09-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-09-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-08-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2018
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 25-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2016
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2016
2075REQ LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 10-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2013
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 20-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-05-2013
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 09-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-03-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-01-2011
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 17-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-12-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-09-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-10-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 20-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-09-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2008
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-07-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-01-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2007
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 03-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2007
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 03-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2007
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 02-05-2007
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 20-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-09-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-04-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-2005

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