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Requerimento:800247/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FRANCISCO WILSON HOLLANDA VIDAL
Substância:AREIA
Municipio:CHOROZINHO
Estado:CE

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 12-04-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 05-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-03-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-01-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-12-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-10-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-04-2010
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-05-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-05-2009
403ANM: 800033/1995 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-04-2009
471ANM: 800033/1995 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-04-2009
470ANM: 800033/1995 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2009
459ANM: 800033/1995 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-04-2009
627ANM: 800033/1995 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-01-2009
460ANM: 800033/1995 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-07-2008
472ANM: 800033/1995 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2008
470ANM: 800033/1995 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
459ANM: 800033/1995 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
418ANM: 800033/1995 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2008
694ANM: 800033/1995 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2007
453ANM: 800033/1995 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 12-09-2007
436ANM: 800033/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
559ANM: 800033/1995 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-06-2007
436ANM: 800033/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2007
558ANM: 800033/1995 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 28-05-2007
582ANM: 800033/1995 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-04-2007
418ANM: 800033/1995 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
436ANM: 800033/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436ANM: 800033/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
400ANM: 800033/1995 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-11-2006
676ANM: 800033/1995 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-07-2006
336ANM: 800033/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
587ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 06-12-2005
585ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 27-10-2005
806ANM: 800033/1995 : REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-09-2005
336ANM: 800033/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2005
694ANM: 800033/1995 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-07-2005
365ANM: 800033/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2005
336ANM: 800033/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2005
361ANM: 800033/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2005
336ANM: 800033/1995 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
682ANM: 800033/1995 : REQ LAV/PAE ANALISADO 16-03-2005
332ANM: 800033/1995 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-06-2003
331ANM: 800033/1995 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 04-06-2003
365ANM: 800033/1995 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2002
361ANM: 800033/1995 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2002
330ANM: 800033/1995 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 02-02-1999
350ANM: 800033/1995 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-02-1999
317ANM: 800033/1995 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-02-1998
290ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-04-1997
264ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-12-1996
240ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-09-1996
237ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
293ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-04-1996
209ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-01-1996
201ANM: 800033/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-10-1995
140ANM: 800033/1995 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-09-1995
105ANM: 800033/1995 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-03-1995
104ANM: 800033/1995 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-02-1995

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