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Requerimento:800235/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO LUÍS DO CURU
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-07-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-03-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-03-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-11-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-02-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-02-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-12-2005
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 20-12-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 22-09-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-08-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-07-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-05-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-12-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-10-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-05-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-05-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 25-04-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-04-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 19-04-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-04-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-04-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-04-2000
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 11-04-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-1998
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 12-03-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-03-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-02-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-10-1997
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-07-1997

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