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Requerimento:800232/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, GIPSITA
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-10-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 03-04-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-09-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 23-08-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 12-01-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 29-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-10-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-04-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 01-03-1994
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-1991
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-02-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-02-1987
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-1986
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-1986
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-07-1985
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 31-05-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-07-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-04-1982
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-04-1982
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-1982
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-05-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-04-1981
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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