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Requerimento:800220/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAITINGA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-10-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-10-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-06-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2012
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 25-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 12-09-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-09-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-07-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-06-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2010
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-08-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-08-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-11-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-10-2008
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-03-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-03-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-10-2007
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-09-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-07-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2006
758LICEN/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUBL 06-12-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2005
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 14-09-2005
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 20-04-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-03-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-04-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-10-1999

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