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SX
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Requerimento:800200/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BALSAS
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-06-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 18-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-07-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-03-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-02-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 21-01-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-06-1993
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-1993
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-1991
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-1991
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-12-1990
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-06-1990
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-02-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-02-1987
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-1986
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-01-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-02-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-11-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 12-11-1981
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-12-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-10-1980

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