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SX
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Requerimento:800199/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:PEDRA BRANCA
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-11-2017

Vencimento Guia de Utilização

26-01-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-09-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 01-10-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 01-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-06-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-07-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-01-2015
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2014
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-10-2014
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-10-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 26-04-2011
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 07-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2007
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 24-09-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-06-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-03-2004
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 24-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-01-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-08-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-07-2003

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