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Requerimento:800192/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:MASSAPÊ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 08-08-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-08-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 05-01-2009
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 16-12-2008
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2008
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2006
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 22-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 22-02-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-12-2005
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 06-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 19-05-2005
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-08-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-1999
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-04-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-07-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-1993
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-08-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-03-1991
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-03-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-07-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-09-1986
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-08-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-05-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-05-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-1985
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-05-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 02-05-1984

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