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Requerimento:800179/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARENITO
Municipio:ACARAÚ, ITAREMA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 05-12-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-04-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 29-07-2011
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 27-04-2011
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 13-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2011
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 25-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-09-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-09-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-01-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 31-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-12-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-06-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 03-11-2005
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 03-11-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-08-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-10-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-09-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-07-2002

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