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Requerimento:800174/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:OCARA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2017
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 10-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2012
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 15-09-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-06-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-02-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2008
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 27-11-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 16-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 03-10-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 13-09-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-08-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 22-06-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 07-05-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 13-04-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 12-02-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 13-11-2006
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 19-09-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-08-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 21-02-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 25-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-12-2005
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 30-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-05-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-03-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-03-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-08-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-07-2003

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