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Requerimento:800174/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MIGMATITO
Municipio:AMONTADA
Estado:CE

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Prazos

Pendencias 60 dias

09-09-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-03-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-05-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-05-2012
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 12-03-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-11-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 11-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-06-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2011
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-03-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-09-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 08-06-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-01-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 13-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2007
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 03-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2006
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 25-11-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-09-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-12-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-12-2000
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 14-12-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-01-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 09-07-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-05-1996
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-01-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-12-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-10-1994
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-02-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-10-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-09-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-09-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-07-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-07-1992

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