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SX
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Requerimento:800167/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:GIVALDO LESSA CASTRO
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:CHORÓ, QUIXADÁ
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

23-05-2022

Renovar Guia de Utilização

10-04-2023

Vencimento Guia de Utilização

09-06-2023

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-12-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 06-02-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-11-2019
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-06-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-04-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-06-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2017
1736AUT PESQ/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-02-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2017
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 31-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-01-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-12-2016
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-06-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2016
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-12-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 28-10-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-08-2015
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 09-07-2015
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-06-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2014
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-12-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-07-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-09-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 11-03-2010
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-03-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-03-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-12-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-11-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-07-2009
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2009
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-04-2009

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