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Requerimento:800135/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JAIRO BEZERRA DE LIMA
Substância:CALCÁRIO
Municipio:JAGUARUANA, QUIXERÉ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-07-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-05-2023
1069CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE AMBIENTAL 09-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-11-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2017
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 14-03-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 14-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2016
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 20-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 25-06-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 02-02-2015
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-08-2014
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 01-08-2014
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-07-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-05-2012
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-12-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-10-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 22-09-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-04-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-03-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-11-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-05-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-05-2007

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