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Requerimento:800128/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SOBRAL
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-06-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-05-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 13-05-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-10-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-09-2012
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-09-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 29-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-12-2009
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 07-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2008
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 06-08-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-07-2008
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2005
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 23-03-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-03-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2000
253AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 28-09-2000
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-02-1999
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 27-11-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-11-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-10-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-08-1998

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