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Requerimento:800114/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:MERUOCA
Estado:CE

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Prazos

Pendencias 60 dias

26-01-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2008
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-02-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-04-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-04-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-08-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-1998
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-06-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-08-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-06-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 27-11-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-1995
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-1992
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 17-08-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-03-1991
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-03-1990
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-1989
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-08-1988
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-08-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-02-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-02-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-1984
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-1984

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