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Requerimento:800098/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SOBRAL
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-04-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-05-2011
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 20-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2010
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 22-01-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2009
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 20-05-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-10-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-07-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-04-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-03-2006
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 06-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 19-05-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2003
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 19-11-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-08-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-12-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-2002
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 25-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-04-2001

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