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Requerimento:800049/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Alexandre Carneiro Filho
Substância:ARGILA
Municipio:QUIXERÉ
Estado:CE

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-05-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-03-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 05-11-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-02-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-09-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-01-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-10-2016
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-03-2016
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 24-02-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-02-2016
162ANM: 800022/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
155ANM: 800022/2016 : REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 18-02-2016
1274ANM: 800022/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-01-2016
236ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
545ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-01-2016
545ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 11-12-2015
264ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
209ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-03-2015
324ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 05-03-2015
255ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2014
250ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2014
694ANM: 800940/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2014
265ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 26-03-2012
264ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
264ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2010
282ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-07-2010
281ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-2010
249ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-06-2010
204ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 05-03-2010
264ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
209ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-07-2009
323ANM: 800940/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-05-2009
100ANM: 800940/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-09-2008

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