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Requerimento:800046/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:ALCÂNTARAS
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-02-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-12-2012
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 02-06-2011
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2008
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-10-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-07-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-06-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-04-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-1993
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-12-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-09-1991
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-06-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1990
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-12-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-10-1986
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 07-04-1986
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-04-1986
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-04-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-10-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-09-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-03-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-01-1984

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