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Requerimento:800043/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BALSAS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2022
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 12-09-2018
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-11-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2014
1803DISPONIB/JULGAMENTO HABILITAÇÃO PUBLICADO 06-11-2014
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 01-07-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2014
1664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 02-05-2014
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 16-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-01-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-11-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-11-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-07-1995
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-07-1994
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-1991
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-1991
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-05-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-05-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-02-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-01-1984
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-1983
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 02-02-1983

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