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Requerimento:800032/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MARACANAÚ, PACATUBA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2017
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 25-08-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-2007
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 28-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-03-2006
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 21-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-11-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 05-10-2005
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 16-10-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-09-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-08-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-06-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-1999
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-08-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-07-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-06-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-04-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-1996
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-04-1996
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-10-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-10-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-09-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-09-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-03-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-02-1992
481ANM: 900861/2015 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-11-2015

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