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Requerimento:800030/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CHOROZINHO
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-11-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-08-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-12-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-07-2017
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 03-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-02-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-04-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2009
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-01-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 17-01-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2005
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 12-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-03-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-02-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-06-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 04-06-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 02-02-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-02-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-10-1997
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-10-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-04-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-12-1996
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 07-09-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 09-07-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-07-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-04-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-10-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-09-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-03-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-02-1995

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