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Requerimento:800027/2022
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:APUIARÉS
Estado:CE

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

07-02-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

05-10-2026

503 dias

Vencimento Guia de Utilização

04-12-2026

563 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2218DIR REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2025
2739DIR REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2025
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2024
2237DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL 05-12-2023
2215DIR REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-08-2023
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2023
2209DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-03-2023
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 07-02-2023
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-2022
2234DIR REQ LAV/DESPACHO DIVERSO PUBL 24-08-2022
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 18-04-2022
165REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO NEGADO 12-04-2022
2255DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 12-04-2022
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 10-02-2022
2294DIR REQ LAV/REQU PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL REL APROV PROTOC 01-02-2022
1058ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 01-02-2022
642ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 18-01-2022
317ANM: 800129/2018 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-11-2021
694ANM: 800129/2018 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2021
2481ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
794ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-09-2021
264ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-09-2021
635ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 10-08-2021
186ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 19-02-2021
198ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-11-2020
282ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-09-2020
281ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-09-2020
236ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2020
249ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2020
264ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2020
198ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-12-2019
236ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2019
322ANM: 800129/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-08-2019
135ANM: 800129/2018 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2019
131ANM: 800129/2018 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2019
100ANM: 800129/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-04-2018

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