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Requerimento:800026/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:NOVA OLINDA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 02-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-12-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2020
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-01-2020
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 10-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2013
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-03-2013
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-03-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-03-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-02-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-12-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2012
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-04-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-04-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2011
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-06-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2011
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-11-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 30-04-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 02-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-11-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-11-2009
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-08-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-06-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 04-01-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-10-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 20-06-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-05-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-09-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-09-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-12-2003
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 17-02-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-11-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2001
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-04-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-08-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-11-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-03-1998

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