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Requerimento:800025/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:JAGUARUANA
Estado:CE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2024
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-10-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-07-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-04-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-03-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-07-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-05-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 27-05-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-05-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-05-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-05-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-05-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-04-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2011
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 24-11-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-11-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-11-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-05-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-04-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-03-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-02-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-04-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-07-2009
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-06-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-04-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2009
1813CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE ANULADO 23-03-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-03-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 04-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-11-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2008
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-08-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-04-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-12-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-03-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-03-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-02-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-07-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-02-2000

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