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Requerimento:800024/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:NOVA OLINDA, SANTANA DO CARIRI
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 07-02-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-12-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-12-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-09-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-09-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-07-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2011
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2009
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 24-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-05-2008
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 09-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 04-01-2008
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 31-10-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 30-03-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-12-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2006
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 17-02-2006
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 17-02-2006
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 17-02-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2006
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 03-06-2005
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 07-04-2005
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 10-02-2005
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 09-02-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 11-06-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-03-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-03-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-06-2001
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 01-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-04-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-04-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-09-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-03-1998

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