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Requerimento:800012/2001
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:MICA
Municipio:MORADA NOVA
Estado:CE

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

08-07-2011

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2218DIR REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 26-02-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
2251DIR REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 18-05-2021
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 18-05-2021
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 05-05-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-07-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-06-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-06-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-03-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-04-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 08-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-10-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2005
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 11-05-2005
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 12-04-2005
573REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-02-2005
589REQ PLG/SOLICITA ANU PRÉVIA CESSÃO TOTAL PROTOC 16-02-2005
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 24-04-2002
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 05-01-2001

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