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Requerimento:750202/1942
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CASSITERITA
Municipio:SÃO JOÃO DEL REI
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

04-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-10-2021
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 08-09-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2021
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 14-07-2021
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 17-03-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-08-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 06-12-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-06-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-05-2015
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 13-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-04-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-07-2013
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 05-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-06-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-02-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-02-1995
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 14-10-1994
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-10-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-05-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-1994
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 06-12-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-02-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-1985
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1982
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-06-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1981
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-05-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1973
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1972
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 08-09-1971
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-08-1951
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-08-1942

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