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Requerimento:750201/1942
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:CASSITERITA
Municipio:RITÁPOLIS, SÃO JOÃO DEL REI
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

03-10-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 22-11-2024
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 31-10-2024
2652DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/PESQUISA 21-10-2024
2468DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA PESQUISA 23-07-2024
2338DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA PESQUISA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 13-04-2023
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 29-11-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2021
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 14-07-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-08-2020
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 07-06-2018
605CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO NEGADA 12-07-2017
605CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO NEGADA 22-05-2017
428CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST NÃO AUTORIZADO PUB 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-05-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 28-04-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-04-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-02-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-11-2014
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-11-2013
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 12-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2013
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 13-05-2013
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 06-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-03-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-06-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-02-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-02-1995
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 14-10-1994
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-10-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-05-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-1994
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 06-12-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-02-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1989
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-10-1988
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-1988
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-02-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-01-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-01-1988
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-12-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-1985
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-07-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1972
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-10-1971
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 08-09-1971
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 06-06-1968
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 01-11-1961
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 03-04-1948
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-03-1948
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-02-1948
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-08-1942

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