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Requerimento:673803/1951
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SÃO GABRIEL
Estado:RS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 11-04-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 10-04-2023
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 05-04-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 04-04-2023
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 27-03-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 27-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2010
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1974
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 31-01-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 21-01-1961
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 05-12-1959
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-1958
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-11-1951
473ANM: 821567/1972 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2013
1733ANM: 821567/1972 : CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-04-2013
1738ANM: 821567/1972 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
436ANM: 821567/1972 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2010
517ANM: 821567/1972 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
473ANM: 821567/1972 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-1989
470ANM: 821567/1972 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-1989
432ANM: 821567/1972 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 05-05-1977
482ANM: 821567/1972 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 31-01-1974
481ANM: 821567/1972 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 10-10-1972

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