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SX
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SX
Requerimento:041119/1939
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:P. C. Mineração Ltda
Substância:OURO, AREIA, CASCALHO, QUARTZO INDUSTRIAL
Municipio:BELO HORIZONTE, LAGOA SANTA, SABARÁ, SANTA LUZIA
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2049CONC LAV/OFÍCIO INTIMA P/ DEFESA DECAIMENTO 07-07-2020
2050CONC LAV/INST PROC ADM DECAIMENTO - LEI DO SNUC PUB 07-07-2020
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-02-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-1983
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 24-08-1955
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-07-1952
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-09-1939

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