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Requerimento:012023/1943
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MAGNESITA
Municipio:JUCÁS
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2018
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-07-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2006
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2004
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-04-2004
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-04-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1999
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-11-1998
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-10-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-09-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 15-05-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-01-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 29-08-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 24-08-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-1991
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-05-1991
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-04-1990
483CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO NÃO AUTORIZAD PUBL 22-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-1984
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1984
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-04-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
483CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO NÃO AUTORIZAD PUBL 19-01-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-1979
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 25-07-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 25-10-1949
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-05-1949
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-01-1949
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-1948
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-09-1946
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-04-1946
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-04-1944
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-1944
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-1944
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-12-1943

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