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Requerimento:009965/1967
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA POTÁVEL DE MESA
Municipio:FORMOSA
Estado:GO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 13-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-06-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-05-2005
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 15-03-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-03-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2005
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 16-02-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-01-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-01-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-01-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-05-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-02-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2001
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-12-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-09-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-06-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2000
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 07-06-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-05-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2000
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-10-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-1999
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-07-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-1998
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 02-10-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1998
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-07-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-06-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-10-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-1994
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-01-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1987
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1987
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 21-08-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-1983
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1976
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-03-1969
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-10-1968
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-07-1968
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-06-1968
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-10-1967
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-1967

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