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Requerimento:008774/1961
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:FERRO
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2137CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO PUB 16-04-2025
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 16-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2025
2138CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 04-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 01-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2023
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-11-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2021
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-09-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-08-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-06-2021
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 10-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2020
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-11-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-10-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 27-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2016
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 25-10-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-10-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-04-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-12-2014
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-07-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-06-2009
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 08-06-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-06-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1992
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 30-09-1992
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-03-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-02-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-1990
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 17-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-09-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-1989
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-07-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1985
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-11-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 01-09-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1982
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-10-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-04-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-1976
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 10-04-1973
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 30-09-1968
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-07-1966
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-08-1965
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-09-1964
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-1964
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-08-1963
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-1961

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