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Requerimento:008721/1959
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RIBEIRÃO PIRES
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-08-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-07-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-06-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-06-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-06-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-05-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 08-05-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-01-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2013
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 23-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-11-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-10-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-08-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-02-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-03-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-08-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-10-2000
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 19-10-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-08-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-04-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-1998
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-12-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-07-1997
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-06-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-05-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-09-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-08-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-05-1989
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-09-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-1987
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-1986
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 05-11-1985
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-1981
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-1981
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-08-1979
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-1979
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 21-05-1970
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 29-10-1969
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-06-1962
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-03-1961
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-10-1960
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-07-1960
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-06-1960
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-12-1959

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