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SX
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SX
Requerimento:008664/1944
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:FERRO
Municipio:CONGONHAS, OURO PRETO
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

23-06-2025

33 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2025
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 24-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-02-2024
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 21-12-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2021
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 01-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-10-2015
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 20-01-2014
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-11-2007
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-10-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-10-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 30-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-12-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-09-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-08-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-1998
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-04-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-1998
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-01-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-02-1996
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 16-02-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-12-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-12-1995
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-11-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 11-01-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1989
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 27-10-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-1988
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 13-01-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-08-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-05-1985
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-03-1985
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-01-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-1984
1985CONC LAV/DESPACHO RETIFICAÇÃO PORTARIA PUBLICADO 05-11-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-1984
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 28-09-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-08-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-1982
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-1981
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-1979
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1974
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 08-09-1952
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-10-1944
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2011
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2011
135ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2010
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2010
136ANM: 930925/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2009
435ANM: 930925/2005 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 11-03-2009
694ANM: 930925/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2008
694ANM: 930925/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2007
482ANM: 930925/2005 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 30-04-2007
481ANM: 930925/2005 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-07-2005

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