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Requerimento:008139/1941
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2024
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-01-2024
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 16-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-06-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-02-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-06-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-06-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-01-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 31-07-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 21-08-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-08-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
439CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 6 MESES PUBL 03-07-1986
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1983
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 17-03-1982
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-10-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-1980
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-1980
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-1980
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-1980
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-1980
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-10-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1976
412CONC LAV/VISTORIA LAVRA IRREGULAR 27-04-1976
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-11-1974
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-09-1974
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-04-1974
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-08-1973
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-08-1971
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-09-1970
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-10-1965
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-09-1965
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-07-1965
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1957
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 04-02-1946
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-12-1944
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-12-1943
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-12-1943
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-11-1943
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-10-1943
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-09-1943
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-09-1943
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-12-1942
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-12-1941
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-11-1941

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