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Requerimento:007337/1951
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DOLOMITO
Municipio:BELO HORIZONTE
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-03-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 25-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 10-05-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-11-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-11-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 13-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2016
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 14-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2016
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 11-06-2015
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 03-06-2015
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 07-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 23-01-2015
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2014
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 25-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-01-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-03-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-02-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-10-2012
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 06-08-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-06-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-10-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2008
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 14-12-2007
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 28-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2005
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-09-2004
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-02-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2000
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-06-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-06-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-07-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-1988
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-06-1988
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-04-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 03-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 21-10-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 11-11-1963
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-02-1963
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-07-1958
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-05-1958
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-02-1958
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 15-04-1957
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-1952
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-03-1952
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-12-1951

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