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Requerimento:007199/1951
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-10-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 28-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-09-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-06-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-04-2021
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 12-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-01-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-12-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 16-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-10-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-06-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-12-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-05-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-03-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-01-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-11-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-10-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 16-09-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-09-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-09-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-08-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2014
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-05-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-04-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 06-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-04-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-02-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-11-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-11-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-11-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-10-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-08-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-04-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-03-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-07-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-03-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-02-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-07-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-05-2001
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-12-2000
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-07-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2000
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-11-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-11-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-05-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-1995
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-1989
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-10-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-1987
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-06-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 10-03-1980
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-01-1980
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-1979
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-07-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-1976
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-06-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 28-02-1955
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-06-1954
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-05-1954
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-01-1954
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 13-08-1953
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-05-1952
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-03-1952
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-12-1951

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