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Requerimento:007182/1960
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:BAUXITA, COBRE, FERRO, OURO
Municipio:CAETÉ, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

15-01-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 21-10-2024
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 15-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-11-2022
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 16-11-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2022
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-12-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-11-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-11-2021
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-11-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 16-11-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-07-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 12-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 06-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2011
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 30-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 03-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2003
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-05-2002
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 09-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-02-2001
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-01-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-1997
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 13-10-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 24-07-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-04-1992
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-03-1991
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-01-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 29-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-12-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-10-1981
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-04-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-1980
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-1979
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-05-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-05-1978
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-1977
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-09-1976
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-09-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-01-1972
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-03-1971
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 18-02-1971
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-07-1966
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-10-1960

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