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Requerimento:006584/1940
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:MIGUEL CALMON
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-09-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-12-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-03-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-10-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2007
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-02-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2003
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 23-10-2002
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 01-10-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-01-2000
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-10-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 01-12-1989
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-05-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-10-1986
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-08-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-12-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1976
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-12-1943
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-07-1943
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-12-1940

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