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Requerimento:006527/1953
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:INDAIATUBA, ITUPEVA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-11-2024
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 31-10-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-08-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-11-2023
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-08-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 14-08-2023
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-08-2023
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 09-08-2023
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-08-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 08-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2019
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 08-04-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-04-2018
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-07-2017
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 11-07-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-07-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-06-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-05-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 20-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2015
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-12-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2007
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 12-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-02-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2001
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-03-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-11-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-10-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-08-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-07-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-01-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-1998
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-1997
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-10-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-1995
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-1994
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 07-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-1989
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 26-07-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-06-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-1987
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1984
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 29-07-1983
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 27-04-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-1980
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-02-1980
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-12-1979
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-1978
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-08-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1976
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-07-1976
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-01-1955
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-1953

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