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Requerimento:006123/1941
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDUARDO BONGIOLO ZANIBONI
Substância:MAGNESITA
Municipio:ICÓ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 27-05-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 11-11-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-1995
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-01-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1985
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 10-01-1985
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 29-06-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-07-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-1975
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-01-1975
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-01-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 10-11-1945
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-10-1945
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-11-1944
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-09-1944
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-01-1944
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-1943
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-12-1941
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-11-1941
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-11-1941
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-09-1941

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