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Requerimento:006016/1946
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CASSITERITA
Municipio:SÃO JOÃO DEL REI
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

04-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2021
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 17-03-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-02-2021
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 02-03-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-06-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-06-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-04-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-02-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-11-2014
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2013
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 13-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-06-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-02-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-02-1995
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 14-10-1994
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-10-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-1994
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 06-12-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-02-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-05-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-08-1966
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-11-1956
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-04-1951
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 12-11-1949
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-01-1949
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-01-1947
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-11-1946

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