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Requerimento:005615/1951
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MONTE SIÃO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 03-12-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-02-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-03-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-02-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-02-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-12-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-11-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-01-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-12-2003
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 03-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2002
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 07-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-01-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1997
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-08-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1995
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-1994
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1993
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-08-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-1978
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 18-07-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-05-1973
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-1972
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 04-09-1972
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-06-1972
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-11-1971
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-05-1953
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-09-1951

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